Associação de documento fiscal

Conceito e processos de associação de documento fiscal.

Acompanhe como funciona a assosiação de documento fiscal no sistema em duplicatas já escrituradas.

Quando uma duplicata é emitida por digitação manual ou por instrumento de pagamento, ela nasce sem documento fiscal vinculado. A associação é o processo de vincular uma Nota Fiscal (NFe, NFSe, etc.) a essa duplicata posteriormente.

A associação é um passo importante por diversos motivos, dentre eles:

Traz maior lastro fiscal à duplicata

Aumenta a credibilidade do título

Comprova a origem comercial da transação

Pode ser exigido em negociações e financiamentos

Após a emissão da duplicata, o sistema permite que o cedente realize a associação de um documento fiscal, desde que determinadas condições operacionais e de negócio sejam atendidas. Essa associação é feita diretamente sobre uma duplicata já existente e ativa, passando a integrar o conjunto de informações que compõem o título.

O sistema permite a associação de diferentes tipos de documentos fiscais eletrônicos, de acordo com a natureza da operação que originou a duplicata. Os documentos são:

Código	Tipo	Descrição
NFEL	NFe	Nota Fiscal Eletrônica (mercadorias)
NFSE	NFSe	Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
NFCE	NFCe	Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
CFEL	CFe	Cupom Fiscal Eletrônico
CTEL	CTe	Conhecimento de Transporte Eletrônico
MEDF	MDF-e	Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
RPAT	-	Documento de Registro Patrimonial

Independentemente do tipo de documento fiscal, a associação segue algumas regras gerais. A duplicata deve existir no sistema, estar ativa e ter sido emitida sem documento fiscal no momento da emissão. Apenas o cedente pode realizar a associação, e não é permitido iniciar o processo caso já exista outro documento fiscal em processamento ou previamente associado à duplicata.

Caso alguma dessas condições não seja atendida, a associação é bloqueada e o sistema retorna a mensagem correspondente ao motivo da restrição.

Quando o documento informado for uma Nota Fiscal Eletrônica (NFe), o sistema realiza validações adicionais. A chave de acesso é validada quanto à sua estrutura (tamanho, formato, dígito verificador e modelo), bem como quanto à consistência dos dados de negócio. Nessa etapa, são verificados o emissor, o destinatário, os valores, as parcelas, os vencimentos e as informações de fatura, que devem coincidir com os dados da duplicata.

A associação somente é concluída se a NFe estiver com status Autorizada junto à SEFAZ.

Esse fluxo garante que a associação de documento fiscal seja realizada de forma simples, segura e consistente, preparando a duplicata para as próximas etapas do seu ciclo de vida.

Conceito e processos de associação de documento fiscal.#

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Conceito e processos de associação de documento fiscal.

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